Áreas de Atuação

Direito de Família

• Assessoramento e planejamento que visem evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares, contribuindo para um tranquilo e transparente processo de sucessão.

• Consultoria especializada na condução de conflitos e na administração de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção patrimonial, orientando avaliações e partilhas, além de inventários, arrolamentos e redação de testamentos, dentre outros procedimentos na área de sucessão.

• Atuação em separações judiciais e divórcios, Ações de Alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, entre outros procedimentos que visem a proteção dos interesses individuais em conflitos de família.

Direito Civil e Processual Civil

• Representação dos interesses dos clientes em todos os Tribunais brasileiros, em litígios relacionados especialmente ao Direito Privado.

• Atuação pré-contenciosa visando a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações.

• Elaboração de pareceres sobre questões de Direito Civil e Processual Civil Brasileiro e sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais.

• Acompanhamento e análise de todo material envolvido nas operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, dentre outros meios de composição de interesses.

• Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na formação e estruturação de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios e clubes.

Direito Comercial-Empresarial

• Assessoria em contratos e na orientação sobre legislação para transações comerciais em geral, considerando as peculiaridades de cada caso e, sobretudo, os interesses de cada cliente.

• Assessoria integral em processos de recuperação judicial de empresas, incluindo consultoria a credores bem como a empresas que pretendam uma reestruturação econômico-financeira.

• Assessoria para gestores nas atividades de rotina das sociedades, como constituição, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembléias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários.

Leilão

• Prestamos assessoria a diversos Leiloeiros Oficiais, no tocante à organização e realização de leilões extrajudiciais, além de toda assessoria em ações administrativas e judiciais decorrentes de sua prestação de serviços.

• Coordenação e assessoria em leilões judiciais, prestando toda ordem de serviços para análise de autos e minuta de editais, além do cumprimento de todas as exigências prévias à regularidade do certame.

• Auxiliamos investidores e compradores em leilões judiciais e extrajudiciais para que realizem uma segura arrematação, fazendo análise prévia de riscos, além de todo acompanhamento pós-leilão com a preparação da carta de arrematação, seu registro e imissão na posse de imóveis arrematados.

Direito Tributário

• No contencioso, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente.

• Consultoria no levantamento das contingências tributárias em processos de compra e venda de empresas, análise preventiva de procedimentos fiscais e acompanhamento dos denominados leading cases.

• Análise e consultoria de impostos diretos e indiretos considerada a legislação e novas oportunidades fiscais.

• Elaboração de consultas e pareceres e assessoramento tributário especializado na estruturação de projetos de infra-estrutura nos setores de energia, telecomunicações, gás, petróleo e saneamento, segmentos para os quais prestamos serviços em alguns dos maiores empreendimentos já realizados no País.

• Condução de processos de Due Diligence voltados a sustentar os processos de aquisição, venda, incorporação, fusão e cisão de empresas.

Direito Administrativo

• Atuação no contencioso administrativo perante a Administração Pública Direta e Indireta, órgãos governamentais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, por meio de consultas, impugnações, defesas e recursos.

• Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral.

• Elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias.